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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:43
É a hora de fazer um Testamento?
O Testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:58
Ação Civil Pública. Obrigação de fazer
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:23
Indenização C.C Execução de Obrigação de Fazer
Ausência das hipóteses do artigo 1.015 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:14
Plano de Saúde. Obrigação de fazer
Manutenção em plano coletivo de assistência médica disponibilizado por ex-empregadora
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:18
Empresas incentivam advogados a fazer pós-graduação
Entre todas as carreiras profissionais “tradicionais”, a de advogado sempre foi a mais localista e menos exposta ao exterior. As diferentes legislações nacionais transformavam o mundo do direito num espaço fechado e sem muita relação externa
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:20
Marketing Jurídico: O que não fazer
O que não fazer em termos de marketing jurídico
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:50
Empresa é condenada a fazer procedimento
A Unimed deverá realizar os procedimentos cirúrgicos de tireóide que se recusou a fazer em uma
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:45
Paciente com obesidade mórbida poderá fazer cirurgia
O juiz deferiu uma liminar que garante a uma paciente a realização de uma cirurgia bariátrica de redução de estômago, mediante cobertura pelo plano de saúde, em regime de urgência e na forma da prescrição médica anexada aos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:12
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Internação compulsória. Esquizofrenia e dependência química.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação declaratória. Obrigação de fazer.
Caixa de assistência dos funcionários do Banco do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:48
Indenização por danos morais e materiais - Obrigação de fazer - Direito de vizinhança - Não-violação
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:37
Estado deve efetuar obras na Rodovia da Morte
Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer. Obrigação constitucional de tornar efetivo o direito à assistência a saúde. Fornecimento de medicamento.
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:34
Participação e inclusão escolar: como fazer?
Por Flávia Marçal e Lucelmo Lacerda
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Cartão cobrou rotativo abusivo, o que fazer?
Letícia Moraes Silvério, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta os procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:55
O que fazer com o 13º salário
Tão esperado pelos brasileiros, o benefício deve ser utilizado de forma inteligente. Franquias digitais podem ser uma ótima forma de investir o dinheiro.
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:12
Cobrança indevida? Saiba o que fazer!
Saiba como cobrar seus direitos de consumidor em casos de cobrança indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:30
Obrigação de fazer. Plano de Saúde
Limites contratuais devem prevalecer. Equilíbrio na relação negocial preservado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:40
Fazer a reforma política com os pés
Como deve ser feita a reforma política inevitável?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:10
Fazer a reforma política com os pés
Como deve ser feita a reforma política inevitável?